Por falta de quórum, distritais encerram sessão sem votar nenhum projeto pela 4ª vez consecutiva

Por falta de quórum, distritais encerram sessão sem votar nenhum projeto pela 4ª vez consecutiva

Por Afonso Ferreira, G1 DF

Distrital Rafael Prudente (MDB) preside sessão remota na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Divulgação

Distrital Rafael Prudente (MDB) preside sessão remota na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Divulgação

A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta quarta-feira (2) terminou sem nenhuma votação na Casa. É a quarta vez consecutiva que isso acontece e o motivo é o mesmo: a falta de quórum.

Desde a semana passada, as sessões plenárias não possuem os 13 parlamentares necessários para abrir a análise de propostas. A sessão iniciou com 40 minutos de atraso e durou cerca de 1 hora e meia. Entre os projetos que estavam previstos para serem votados estava a proposta que proíbe expressões artísticas e culturais com nudez considerada de “teor pornográfico” em espaços públicos.

Outro assunto que não foi definido pelo os parlamentares é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a regularidade dos atos do Poder Executivo no combate à pandemia do coronavírus – a chamada “CPI da Pandemia“. A previsão é retomar a pauta na próxima terça-feira (8).

Desde março, as sessões da Casa são realizadas pela internet, por conta da pandemia do novo coronavírus. Não há previsão de retorno às atividades presenciais.

Quem estava presente e quem faltou?

Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal transmite sessão remota, em imagem de arquivo  — Foto: CLDF/Divulgação

Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal transmite sessão remota, em imagem de arquivo — Foto: CLDF/Divulgação

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), encerrou a sessão afirmando que nove parlamentares estavam presentes. O G1, no entanto, contou 12 distritais na sessão. O número ainda não seria suficiente para iniciar as votações.

Os deputados Chico Vigilante (PT) e Julia Lucy (Novo), chegaram a pedir revisão do quórum, mas a transmissão foi interrompida. Questionada pela reportagem, a assessoria da CLDF afirmou que houve uma “confusão” na fim da sessão.

Veja quem estava presente na sessão:

  1. Leandro Grass (Rede)
  2. Fabio Felix (PSol)
  3. Arlete Sampaio (PT)
  4. Reginaldo Veras (PDT)
  5. Eduardo Pedrosa (PTC)
  6. Julia Lucy (Novo)
  7. Chico Vigilante (PT)
  8. Jorge Vianna (Podemos)
  9. Jaqueline Silva (PTB)
  10. João Cardoso (Avante)
  11. Rafael Prudente (MDB)
  12. Rodrigo Delmasso (Republicanos)

Veja quem faltou:

  1. Roosevelt Vilela (PSB)
  2. Reginaldo Sardinha (Avante)
  3. Daniel Donizet (PL)
  4. Hermeto (MDB)
  5. Iolando (PSC)
  6. Martins Machado (Republicanos)
  7. Delegado Fernando Fernandes (Pros)
  8. Agaciel Maia (PL)
  9. Cláudio Abrantes (PDT)
  10. José Gomes (PSB)
  11. Robério Negreiros (PSD)
  12. Valdelino Barcelos (PP)

CPI da Pandemia

CPI da pandemia é adiada para consultar setor jurídico

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A instalação da “CPI da Pandemia” ganhou força após o secretário de saúde, Francisco Araújo, ser preso na semana passada. Ele e outras cinco autoridades do alto escalão da Saúde foram alvo da segunda fase da operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19.

Apesar do requerimento que pede a abertura da CPI ter alcançado as 13 assinaturas, que a fariam ter preferência na instalação, ainda não foi determinada uma data para a publicação do ato que autoriza a investigação. Na sessão remota desta quarta, vários distritais que assinaram o documento voltaram a exigir a rápida instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Nós temos um fato inédito. Nós temos um secretário de estado que foi simplesmente preso na atividade do poder Executivo. Ele não exonerado, ele foi afastado. Essa CPI tem que ser instalada”, afirmou o deputado Fábio Felix, do (PSol).

Na terça-feira (1º), o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), comunicou aos colegas o envio de consulta à Procuradoria da Casa para verificar se “todos os pré-requisitos para a abertura da comissão estão sendo atendidos”, com o objetivo, segundo o parlamentar, de “resguardar, principalmente, os deputados que solicitaram a CPI”.

Veja os distritais que assinaram pela instalação da “CPI da Pandemia”:

  1. Leandro Grass (Rede)
  2. Fabio Felix (PSol)
  3. Arlete Sampaio (PT)
  4. Reginaldo Veras (PDT)
  5. Eduardo Pedrosa (PTC)
  6. Roosevelt Vilela (PSB)
  7. Reginaldo Sardinha (Avante)
  8. Daniel Donizet (PL)
  9. Julia Lucy (Novo)
  10. Chico Vigilante (PT)
  11. Jorge Vianna (Podemos)
  12. João Cardoso (Avante)
  13. Jaqueline Silva (PTB)

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