Mesmo com impasse na Justiça, Colégio Militar de BH retoma atividades presenciais nesta segunda-feira

A Justiça Federal proibiu a volta de professores às atividades presenciais da instituição. A decisão foi publicada na última sexta-feira (18) e determina que seja mantido o regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A proibição atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), que fez a solicitação no fim de agosto, antes da determinação de retomada, e protocolou petição de reconsideração após o anúncio da volta às aulas presenciais.

O Sindsep representa os servidores públicos federais civis, mas não engloba os militares. Na liminar que o sindicato obteve, o juiz determinou o teletrabalho para os professores civis e confirmou que a competência para definir o retorno das aulas presenciais é da prefeitura, independentemente da escola ser municipal, particular, estadual ou federal.

Em comunicado enviado aos pais dos alunos, o Colégio Militar de BH disse que “as atividades de aula serão conduzidas pelos professores militares do CMBH”. A direção também afirmou que está fazendo tudo “conforme os protocolos sanitários”.

O G1 procurou o Exército Brasileiro nesta manhã, para falar sobre o impasse, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. A instituição é responsável pela gestão dos 14 colégios militares do país. Todos terão aulas presenciais nesta segunda-feira, sendo que as atividades já haviam sido retomadas em Manaus, Belém e Rio de Janeiro.

O Colégio Militar de BH tem 620 alunos e prevê a retomada gradual das aulas presenciais, iniciando com os alunos do ensino médio, cumprindo protocolos sanitários como adaptação das salas de aula e orientações de higienização. Alunos e profissionais pertencentes ao grupo de risco possuem indicação de permanecer em casa com atividades virtuais.

Os advogados do Sindsep questionaram qual o sentido de expor todos os alunos a esse risco e ainda não ter aulas presenciais completas, já que grande parte dos professores é civil.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai aguardar “um posicionamento da Justiça Federal diante do descumprimento da instituição de ensino”.

De acordo com um comunicado enviado aos estudantes, a disposição das aulas por turma funcionará da seguinte forma:

• Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;
• Terça-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
• Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;
• Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
• Sexta-feira: 1º e 3º anos do ensino médio.

Questionado sobre o retorno às aulas durante a pandemia, o Exército Brasileiro disse que “o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, iniciando com os alunos do Ensino Médio”, nos 14 colégios de todo o Brasil, sendo que três já voltaram: Manaus, Belém e Rio de Janeiro.

Segundo o Exército, “pelo seu enquadramento como estabelecimentos de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, entende-se que os Colégios Militares reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais, o que ocorrerá a partir do próximo dia 21 de setembro”.

Os colégios militares de todo o país tiveram suas atividades presenciais interrompidas em 11 de março, por causa da pandemia, mas estavam com aulas remotas desde então.