Falso Negativo: MP denuncia secretário de saúde do DF e outros 14 investigados por fraude em contratos

Promotores solicitam a perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos e cobram R$ 46 milhões como reparação por desvio de recursos. Francisco Araújo é acusado de favorecer empresas na compra de testes de coronavírus e equipamentos para hospitais.

Secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, em coletiva de imprensa — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal apresentou, na noite desta sexta-feira (11), denúncia contra o secretário de Saúde, Francisco Araújo e outros 14 investigados na operação Falso Negativo, que apura suposto esquema criminoso de fraude em contratos para compra de testes do novo coronavírus e equipamentos para hospitais.

Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus. Promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos. O G1 aguarda o posicionamento das defesas.

Francisco Araújo está preso desde 25 de agosto pelas supostas irregularidades, assim como outras quatro autoridades da cúpula da Secretaria de Saúde (saiba mais abaixo). Ele é acusado de liderar o esquema criminoso.

Para o MP, o secretário de Saúde “era quem geria as tratativas com as empresas e direcionava os particulares a algum integrante da organização criminosa para proceder a articulações nos bastidores”. O prejuízo aos cofres públicos por superfaturamento é estimado em R$ 18 milhões.

Veja quem são os integrantes denunciados:

Foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, descumprimento de normas de dispensa de licitação e peculato:

Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário-adjunto de Gestão em Saúde
Ricardo Tavares Mendes, secretário-adjunto de Assistência à Saúde
Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde
Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central do DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde

Entre os denunciados estão seis representantes das empresas favorecidas em contratos da Saúde. Eles são acusados de fraude em licitação, descumprimento de normas de dispensa em licitação e apropriação de dinheiro público:

Glen Edwin Raiwood Taves, proprietário da empresa Luna Park
Duraid Bazzi, representante empresa da Luna Park
Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio da empresa Biomega
Mauro Alves Pereira Taves, sócio da empresa Biomega
Nicole Karsokas, funcionária da empresa Biomega
Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da empresa Biomega

Prisões

Polícia faz buscas no Laboratório Central do DF, nesta quinta (2), em investigação sobre compra de testes de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

Entre os 14 investigados, cinco deles estão presos: Francisco Araújo, Ricardo Tavares, Eduardo Seara, Ramon Santana e Jorge Antônio Chamon. Todos foram afastados dos cargos – sendo Chamon oficialmente exonerado.

Eduardo Hage, que chegou a ser preso, foi solto após conseguir habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. Mesmo em liberdade, ele deve cumprir uma série de determinações da Justiça, como manter distância da Secretaria de Saúde e não fazer contato com outros suspeitos ou com servidores da pasta.

A Justiça expediu mandado de prisão também contra Iohan Struck, que é considerado foragido. A defesa dele afirma que o subsecretário está isolado com sintomas da Covid-19. Um teste, no entanto, teve resultado negativo. Os advogados questionam o exame.

Entre os indícios dos crimes estão conversas interceptadas pelos promotores que apontam negociações informais entre os agentes públicos para firmar os contratos (assista abaixo).