consultor legislativo explica o que é e como funciona — Senado Notícias

A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores, começou em 7 de março e termina nesta sexta-feira (5).

A janela não se aplica a senadores, porque eles são eleitos em elições majoritárias, ou seja, são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos. Na eleição proporcional, de deputados e vereadores, a quantidade de votos recebidas pelas legendas interfere na definição de quem será eleito. 

O consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, explica que a janela funciona como uma ferramenta para permitir os ajustes necessários nos quadros partidários antes das eleições.