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Ex-governador Agnelo usou meios ‘típicos de marginais’ e ‘milícias’ para esconder suposto esquema de propina, diz juíza

Por Gabriel Luiz, TV Globo

Residência de Agnelo Queiroz é alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Alto Escalão — Foto: Arquivo pessoal

Na decisão que autorizou a realização de buscas na casa do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), a juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes disse que o político usou “artifícios típicos de marginais” para se comunicar com o ex-secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa.

Os dois foram alvos de uma operação policial na quinta-feira (23), em uma investigação que apura um suposto esquema de propina na contratação de leitos para a rede pública da capital, em 2014. Agnelo chegou a ser levado à delegacia depois que a polícia encontrou uma arma não registrada na casa dele, mas foi liberado após pagar fiança.

Em nota divulgada na noite de quinta, a defesa do ex-governador disse que não teve acesso às investigações e que ele está “convicto e seguro de que não cometeu qualquer ilícito penal”. Já o advogado de Rafael Barbosa considerou a decisão que autorizou as buscas um “tremendo absurdo jurídico” (veja mais abaixo).

‘Muito a esconder’

Trecho de decisão da Justiça para autorizar buscas na casa de Agnelo Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo

Trecho de decisão da Justiça para autorizar buscas na casa de Agnelo Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo relatório do Ministério Público, o ex-governador utilizou mais de 200 aparelhos de celular com DDDs de outros estados entre março de 2018 e janeiro deste ano. Já o ex-secretário de Saúde usou 13 celulares.

Para a juíza Ana Cláudia de Morais, as informações indicam que “o ex-governador Agnelo e o seu provável comparsa Rafael Barbosa teriam muito a esconder da sociedade”. Ela os comparou a “integrantes de perigosíssimas associações criminosas ou as afamadas milícias”.

Esquema de propina

Agnelo e Rafael são suspeitos de cobrar propina da empresa Hospimetal Indústria Metalúrgica pra fechar um contrato de compra de macas e leitos hospitalares por R$ 4,6 milhões. O suposto esquema foi revelado por um sócio da empresa, denunciado pelo Ministério Público em uma etapa anterior das investigações e que acabou fechando delação premiada.

As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde (na foto abaixo).

Auditoria do Tribunal de Contas do DF identifica equipamentos sem uso após compra irregular para Secretaria de Saúde — Foto: TV Globo/Reprodução

Auditoria do Tribunal de Contas do DF identifica equipamentos sem uso após compra irregular para Secretaria de Saúde — Foto: TV Globo/Reprodução

O empresário relatou aos promotores que, em agosto de 2014, participou de um almoço em Brasília com pessoas que se apresentaram como representantes de Agnelo. Na ocasião, foi informado que, para fechar o contrato, teria que pagar propina de 15% sobre o valor. Contudo, depois de uma negociação, o percentual caiu para 10% – o que teria resultado em 462 mil reais em dinheiro ilícito.

Ainda segundo as investigações, o repasse ilegal foi feito por meio de um contrato de publicidade fictício entre a empresa dos leitos — a Hospimetal — e o Instituto Brasília para o Bem-estar do Servidor Público (IBESP). De acordo com os investigadores, a propina foi repassada a intermediários de Agnelo e do ex-secretário de saúde.

Ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa — Foto: TV Globo/Reprodução

Ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa — Foto: TV Globo/Reprodução

Buscas

Os investigadores chegaram na manhã de quinta na casa de Agnelo, no Lago Sul, para buscas. Eles apreenderam celulares e computadores.

Também foi encontrada uma arma, que estava sem registro. Por isso, ele foi levado pra delegacia para se explicar. O ex-governador pagou fiança de R$ 3 mil reais e foi liberado.

Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados  — Foto: Arquivo pessoal

Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados — Foto: Arquivo pessoal

A operação também foi realizada na casa de Adriana Aparecida Zanini, identificada como vice-presidente do IBESP, instituto que teria sido utilizado no repasse se propina. Uma mala com aproximadamente R$ 250 mil dinheiro foi encontrada no local. A polícia investiga a origem dos recursos.

O que dizem as defesas

Veja a íntegra da nota divulgada pela defesa de Agnelo Queiroz:

“O ex-Governador Agnelo Queiroz, por sua Defesa, tem a esclarecer a imprensa e aos cidadãos e cidadãs do Distrito Federal, que no início da manhã de hoje, foi surpreendido com a chegada de autoridades policiais, acompanhadas de um Promotor Público, para cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão, emitida por decisão da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Até o momento a defesa do ex-Governador Agnelo Queiroz não teve acesso a qualquer investigação instaurada pela Polícia Civil do Distrito Federal e muito menos pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Sua surpresa com a realização da operação policial, decorre do fato de jamais, nos últimos 5 anos e quase sete meses, após ter concluído seu mandato no Governo do Distrito Federal, ter sido intimado para prestar quaisquer esclarecimentos sobre os fatos que a imprensa noticia, como sendo o objeto da investigação.

Permanece com residência fixa em Brasília, cumprindo com suas obrigações como cidadão, inclusive em isolamento social, por integrar grupo de risco, junto com sua esposa e sogra de 84 anos e tem a convicção de que, tão logo seja possível conhecer o inteiro teor das investigações, terá condições de se manifestar, convicto e seguro de que não cometeu qualquer ilícito penal, em especial durante todo o período de sua gestão como Governador do Distrito Federal.”

Confira a nota do advogado Kleber Lacerda, que representa Rafael Barbosa:

“Trata-se de tremendo absurdo jurídico a decisão de busca e apreensão na residência de Rafael de Aguiar Barbosa.

A investigação em tela apura contrato celebrado em novembro/2014, assinado pela Secretária Maria Coelho Cunha.

O Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, por sua vez, desligou-se do cargo em abril/2014, ou seja 7 meses antes da assinatura do contrato em questão.

Assim, fica evidenciada a ilegalidade da decisão que será atacada judicialmente.”

Leia a íntegra da nota da defesa de Adriana Zanini:

“A defesa de Adriana Aparecida Zanini repudia quaisquer acusações, insinuações ou ilações sobre seu suposto envolvimento com o Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP).

Adriana Aparecida Zanini nunca fez parte do quadro societário ou integrou a direção desta entidade, a qual até o dia de hoje desconhecia a existência.

Este e todos os demais esclarecimentos necessários serão prestados ao juízo competente, como, por exemplo, o fato de que os recursos encontrados em poder da nossa cliente, tem origem lícita, podendo ser rápida e facilmente comprovada.

Lamentamos que o Ministério Público não tenha se preocupado em checar devidamente as informações sobre a idoneidade de nossa cliente. Se o tivesse feito, jamais poderia sequer suspeitar de seu envolvimento com qualquer tipo de ilegalidade.

Brasília, 23 de julho de 2020.

André Gerhein, advogado”

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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