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Senador Acir Gurgacz vai passar Natal na cadeia, decide Justiça do DF

Senador Acir Gurgacz vai passar Natal na cadeia, decide Justiça do DF

19 dezembro
09:32 2018

Político tentou adiar uma saída a que tem direito a cada 15 dias, mas pedido foi negado. Juíza também vetou que ele dê expediente aos sábados.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Acir Gurgacz, do PDT — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Acir Gurgacz, do PDT — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que cumpre pena no semiaberto, mas continua dando expediente no Congresso Nacional – vai passar o Natal preso no Complexo da Papuda. A decisão é da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.

Como o senador não recebe visitas e usa o tempo para trabalhar, ele tem direito a saídas para visitar os parentes aos fins de semana a cada 15 dias: as “saidinhas”.

O benefício é diferente dos “saidões”, como o de Natal, aos quais ele não tem direito porque ainda não cumpriu um sexto da pena à qual foi condenado por crimes contra o sistema financeiro – de 4 anos e 6 meses.

Em um pedido à Justiça, Acir Gurgacz queria que uma dessas saídas quinzenais – do dia 15 e 16 de dezembro – fosse transferida para os dias 24 e 25 de dezembro.

Para a juíza Leila Cury, o pedido do senador não cabe mais porque ele já foi liberado nos dias 15 e 16. Ela também justificou que a mesma data vale para todos os presos, de forma igual. Por isso, “não haveria nenhuma razão legal, razão jurídica, para dar tratamento desigual” ao senador.

Trabalho aos sábados

Na mesma decisão, a juíza negou um outro pedido do senador. Ele queria autorização para deixar o presídio e trabalhar aos sábados. O argumento do advogado era de que ele precisa fazer diversas reuniões de última hora nos ministérios e no Palácio do Planalto.

Para a defesa, já que o senador não pode viajar para cumprir agenda em outros municípios, precisa fazer reuniões por telefone ou videoconferência aos sábados no Senado. “A atividade parlamentar não se resume às sessões na Casa Legislativa.”

No entendimento da juíza Leila Cury, o pedido do senador é “inviável” porque não há como fiscalizar os trajetos dele.

“O fato de as citadas reuniões externas não contarem com prévio agendamento implicará em deslocamentos não programados, a destinos aleatórios, os quais não serão de conhecimento deste juízo, tampouco da equipe de fiscalização da unidade prisional.”

Ainda de acordo com a juíza, teria como o senador fazer as reuniões que deseja durante o expediente normal: de segunda a sexta, das 9h às 18h30. Segundo ela, o próprio regimento do Senado determina que as sessões deliberativas não são realizadas todos os dias da semana.

Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Mais tempo

Acir Gurgacz também queria mais tempo para deslocamento entre o Complexo da Papuda e o Senado. Segundo ele, o tempo de uma hora para percorrer os 17 quilômetros de distância é curto demais, devido ao trânsito intenso.

Já para a Leila Cury, essa uma hora é “mais que suficiente, ainda que considerados eventuais engarrafamentos”.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.

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