PM do DF quer tirar armas de militares acusados de violência doméstica – Jornal Cometa

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PM do DF quer tirar armas de militares acusados de violência doméstica

PM do DF quer tirar armas de militares acusados de violência doméstica

02 maio
08:58 2019

Por Pedro Alves, G1 DF

Comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Sheyla Soares Sampaio — Foto: TV Globo/Reprodução

Comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Sheyla Soares Sampaio — Foto: TV Globo/Reprodução

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estuda publicar portaria determinando o recolhimento das armas particulares de PMs acusados de violência doméstica. A medida é analisada desde 2017 na corporação, mas ainda não há definição sobre o tema.

Atualmente, a PM suspende o porte e retira a arma funcional dos militares indiciados ou denunciados por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O objetivo com a nova regra é retirar deles também as armas particulares que tenham adquirido.

A corporação avalia ainda a possibilidade de enquadrar no crime de desobediência PMs que se recusem a entregar o acessório após pedido da corporação.

Trecho de parecer da Procuradoria-Geral do DF sobre PMs acusados de violência doméstica. — Foto: Reprodução Trecho de parecer da Procuradoria-Geral do DF sobre PMs acusados de violência doméstica. — Foto: Reprodução

Trecho de parecer da Procuradoria-Geral do DF sobre PMs acusados de violência doméstica. — Foto: Reprodução

O G1 questionou a Polícia Militar sobre a medida na última terça-feira (29). Na quarta (30), o pedido foi reforçado. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, a corporação não havia se posicionado.

O processo administrativo que avalia a implementação da regra foi aberto em outubro de 2017 e tramita em sigilo. Entre maio de 2018 e fevereiro deste ano, ficou praticamente parado.

Recentemente, porém voltou a ser colocado em discussão. No mês passado, a Procuradoria-Geral do DF emitiu parecer sobre o tema após pedido da Polícia Militar. Segundo o órgão, a corporação pode determinar o recolhimento da arma pessoal do PM até que haja uma deliberação da Justiça.

Parecer

Segundo o documento enviado à Polícia Militar em abril, “é lícito à Comandante-Geral da PMDF editar normativo interno estabelecendo regras para fins de recolhimento da arma de fogo particular do policial militar autor de violência doméstica contra a mulher, como medida protetiva, até que o Judiciário se manifeste sobre a questão”.

Parecer da Procuradoria-Geral do DF sobre recolhimento de armas de PMs. — Foto: Reprodução Parecer da Procuradoria-Geral do DF sobre recolhimento de armas de PMs. — Foto: Reprodução

Jessyka Laynara e o então namorado, o PM Ronan Menezes do Rego — Foto: Arquivo pessoal

Jessyka Laynara e o então namorado, o PM Ronan Menezes do Rego — Foto: Arquivo pessoal

O militar era ex-namorado da vítima e não aceitava o fim do relacionamento. Ele usou a arma da corporação para atirar contra ela. Após o crime, ele foi exonerado e está preso preventivamente desde então.

Já no último dia 18, um PM fardado foi detido após agredir a companheira, também policial militar, e deixá-la nua no meio da rua, em Taguatinga. Pedestres que estavam no local registraram o caso em vídeo.

Em agosto do ano passado, um policial militar matou a esposa a tiros e depois se suicidou, no Riacho Fundo II. De acordo com as inv

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estigações, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a mulher.

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