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PF e MPF cumprem 22 mandados de prisão no RJ e em SP por fraudes na Saúde envolvendo grandes empresas

PF e MPF cumprem 22 mandados de prisão no RJ e em SP por fraudes na Saúde envolvendo grandes empresas

04 julho
11:49 2018

Empresários do RJ soltos por Gilmar Mendes e dois executivos da multinacional Philips estão entre os alvos da Operação Ressonância. A Justiça mandou bloquear R$ 1,2 bilhão dos investigados. Empresa diz colaborar com as autoridades.

Por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares, Marcelo Gomes e Ricardo Abreu, TV Globo e GloboNews

PF cumpre mandados em nova fase da Operação Lava Jato

PF cumpre mandados em nova fase da Operação Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato deflagra na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira esquemas de corrupção envolvendo gigantes multinacionais na Secretaria Estadual de Saúde do RJ. Delatores dão conta de que havia um “clube do pregão internacional” e que as fraudes prosperaram entre 1996 e 2007.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu 22 mandados de prisão em quatro estados e no Distrito Federal. De acordo com a PF, em São Paulo sete dos oito mandados de prisão foram cumpridos durante a manhã. Um procurado estaria em Miami.

Resumo

  • São 13 mandados de prisão preventiva e 9 de temporária expedidos pelo juiz Marcelo Bretas
  • 43 mandados de busca e apreensão
  • Cerca de 180 policiais federais estão nas ruas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal
  • Soltos por Gilmar Mendes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita têm contra si novos mandados de prisão
  • Sérgio Côrtes, secretário de Saúde de Sérgio Cabral preso com Iskin e Estellita, é intimado a depor
  • Os conglomerados atraíram empresas fornecedoras e formaram cartel para direcionar as compras de equipamentos médicos. Para tal, agiam para manter a direção no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
  • O esquema duraria até hoje e não foi interrompido nem com a prisão do trio

Philips, em Barueri, é alvo de operação da PF (Foto: Reprodução/TV Globo) Philips, em Barueri, é alvo de operação da PF (Foto: Reprodução/TV Globo)

Philips, em Barueri, é alvo de operação da PF (Foto: Reprodução/TV Globo)

Nessa nova fase da Operação Fatura Exposta, o Ministério Público Federal se debruça sobre grandes multinacionais fornecedoras de material hospitalar, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel. Em São Paulo, a força-tarefa mira executivos da Philips, e há busca e apreensão na sede da empresa. A 7ª Vara Federal Criminal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão.

São investigadas 37 empresas e os crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, havia interesse de multinacionais em manter a direção do Into, em volta do qual criou-se o cartel para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto.

Miguel Iskin, alvo da Operação Fatura Exposta (Foto: Reprodução/TV Senado) Miguel Iskin, alvo da Operação Fatura Exposta (Foto: Reprodução/TV Senado)

Miguel Iskin, alvo da Operação Fatura Exposta (Foto: Reprodução/TV Senado)

Equipes voltam à casa do ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. Há mandado de busca e apreensão, e ele será intimado a depor. Policiais também estão na residência de André Loyelo, atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contra quem há mandado de prisão temporária.

Sérgio Côrtes deixa presídio (Foto: Reprodução TV Globo) Sérgio Côrtes deixa presídio (Foto: Reprodução TV Globo)

Sérgio Côrtes deixa presídio (Foto: Reprodução TV Globo)

De acordo com o depoimento do delator Cesar Romero (ex-subsecretário de Saúde), Côrtes montou uma engrenagem dentro do órgão para beneficiar Iskin e Estellita, direcionando as licitações a fim de sagrar as suas empresas como vencedoras, valendo- se, inclusive de pregões internacionais.

A delação afirma que participavam do esquema:

  • Philips Medical Systems Ltda
  • Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda
  • Rizzi Comércio Importação, Exportação e Representação Ltda Epp
  • Avalena Moses Trading
  • Beckfel
  • Life Cargo
  • Life Group

“Com efeito, o esquema criminoso, aparentemente, é comandado pela sociedade empresária Oscar Iskin e conta com a participação de dezenas de empresas que, por meio de cartel, e com o auxílio de funcionários públicos do Into e da Secretaria Estadual de Saúde, fraudaram/fraudam os procedimentos licitatórios, lesando a concorrência e superfaturando preços de insumos médicos, a fim de reverter parte do montante dos contratos em propina aos servidores públicos”, escreveu Bretas na sentença.

“Em suma, aparentemente, o esquema criminoso se iniciou no governo de Sérgio Cabral, com a figura de SERGIO CORTES e vem se mantendo com os novos dirigentes dos órgãos públicos”, continuou o magistrado.

A Operação Ressonância mobiliza o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Conselho de Defesa Administrativa, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e a Polícia Federal.

Outro lado

Em nota, a Philips informa que ainda não teve acesso ao processo e que está cooperando com as autoridades. “As alegações apresentadas datam de muitos anos atrás. Os atuais líderes executivos da Philips não são parte da ação da Polícia Federal; um colaborador da equipe de vendas da Philips foi conduzido para prestar esclarecimentos. A política da Philips é realizar negócios de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Quaisquer investigações sobre possíveis violações dessas leis são tratadas muito seriamente pela empresa”, disse.

A defesa dos demais envolvidos também está sendo procurada para esclarecimentos.

Lista de mandados

Foram determinadas as prisões temporárias de:

  1. Luiz Sérgio Braga Rodrigues
  2. Márcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos
  3. Albert Holzhacker
  4. Frederik Knudsen
  5. Daurio Speranzini Júnior
  6. Ermano Marchetti Moraes
  7. Julio Cezar Alvarez
  8. Daniele Cristine Fazza da Veiga
  9. André Luiz Loyelo Barcellos

Também foram decretadas as prisões preventivas de:

  1. Miguel Iskin
  2. Gustavo Estellita
  3. Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida
  4. Marcos Vinicius Guimarães Duarte de Almeida
  5. Gaetano Signorini
  6. Wlademir Rizzi
  7. Adalberto Rizzi
  8. Antônio Aparecido Georgete
  9. Ivan Console Ireno
  10. Jair Vinnicius Ramos da Veiga
  11. Luis Carlos Moreno de Andrade
  12. João Batista da Luz Júnior
  13. Rafael dos Santos Magalhães

Fraudes no Into

Na primeira etapa da Fatura Exposta, em abril de 2017, foram presos, além de Iskin e Estellita, o ex-secretário Sérgio Côrtes. A operação investigava fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Into. Os desvios chegaram a R$ 300 milhões entre 2016 e 2017.

A suspeita é que Côrtes favoreceu a empresa Oscar Iskin, da qual Miguel é sócio, em licitações. Estellita é sócio de Miguel em outras empresas e já foi gerente comercial da Oscar Iskin. A empresa é uma das maiores fornecedoras de próteses do Rio.

Em dezembro de 2017, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Iskin e Estellita. Mendes substituiu a prisão preventiva por medidas alternativas – não falar com outros investigados, ficar em casa à noite e nos fins de semana e entregar o passaporte.

Em fevereiro de 2018, foi a vez de Côrtes deixar a prisão, também por determinação de Gilmar Mendes.

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