Moro prorroga uso da Força Nacional por mais seis meses na Penitenciária Federal de Brasília

Por Marília Marques, G1 DF

Força Nacional faz escolta para chegada de presos na Penitenciária Federal de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, prorrogou por mais seis meses o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Penitenciária Federal de Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).

Esta é a segunda vez, em 180 dias, que a determinação é estendida. A tropa foi usada inicialmente durante a transferência de quatro chefes de uma facção criminosa paulista para a capital do país, em março.

Em maio, o ministro voltou a emitir a ordem de permanência dos homens no local. A validade do ato expira no próximo domingo (8).

Agora, o novo prazo para o reforço no patrulhamento começa a contar a partir do dia 11 de setembro e é válido até 8 de março de 2020. O planejamento será definido pelo governo federal, e o uso dos agentes poderá ser prorrogado, se necessário.

O documento determina o emprego da Força Nacional em “apoio ao Departamento Penitenciário Nacional”. As regras divulgadas não citam, no entanto, quantos servidores serão mobilizados.

A penitenciária, considerada de segurança máxima, possui 208 celas em 12,3 mil m² de área construída. O espaço é monitorado 24 horas por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real (veja detalhes abaixo).

Imagem aérea da penitenciária federal de Brasília, construída na região da Papuda — Foto: Isaac Amorim/MJ

Imagem aérea da penitenciária federal de Brasília, construída na região da Papuda — Foto: Isaac Amorim/MJ

Penitenciária federal

A Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em 16 de outubro de 2018 e é a quinta unidade federal do país. Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal é composto pelas penitenciárias de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Porto Velho (RO).

Em cada uma das celas do presídio há uma cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Os presos não têm acesso ao sistema de iluminação nem ao chuveiro. A luz é ativada de maneira externa.

Homens da Força Nacional fazem segurança na região da Penitenciária Federal de Brasília  — Foto: TV Globo/Reprodução

Homens da Força Nacional fazem segurança na região da Penitenciária Federal de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Também existem 12 celas para o regime disciplinar diferenciado. Essas unidades têm, aproximadamente, 14 m² e possuem espaço dentro delas para o banho de sol.

Para acessar o presídio, é preciso passar por quatro níveis de revista, que incluem detector de metais, “raquete” para detecção de metais e um scanner de corpo inteiro que detecta objetos no corpo da pessoa, sem contato físico.

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