Mesmo com mudança em protocolo, rede pública do DF mantém uso de medicamento contra coronavírus apenas em casos graves

Por Pedro Alves e Brenda Ortiz, G1 DF

Uso da cloroquina contra o coronavírus ainda é pesquisado no mundo todo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que não vai mudar o protocolo de uso da cloroquina contra a Covid-19, mesmo após nova recomendação do Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, será mantida a regra publicada em abril, que só permite o uso do medicamento em casos graves e críticos.

A nova orientação foi publicada pelo MS na quarta-feira (20). A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a pasta orientou o uso do remédio até em casos leves, mesmo que não haja estudos indicando a eficácia da cloroquina contra a Covid-19. O ato provocou críticas de especialistas (veja mais abaixo).

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, “o medicamento somente poderá ser utilizado na rede pública dentro dos hospitais para pacientes internados”.

“Se o médico optar pela indicação de uso desta substância, a família ou responsável precisa ser consultada e assinar o Termo de Consentimento Livre Esclarecido para uso compassivo da cloroquina na infecção por Covid-19.”

Ainda de acordo com a pasta, o termo também precisa ser assinado pelo médico, responsável pela prescrição. A SES-DF afirma que “o medicamento só pode ser liberado depois do preenchimento do documento que fica na unidade hospitalar”.

A portaria que permitiu o uso da cloroquina para combater a Covid-19 na capital foi publicada no Diário Oficial do DF em 13 de abril. O texto deixa explícito que o uso só pode ser realizado em casos graves e traz o termo de consentimento que deve ser assinado por médico e paciente (veja abaixo).

Termo de consentimento para uso da cloroquina contra Covid-19 no DF — Foto: SES-DF/Reprodução

Termo de consentimento para uso da cloroquina contra Covid-19 no DF — Foto: SES-DF/Reprodução

Orientação do governo federal

Nesta quarta, o Ministério da Saúde emitiu uma nova orientação que libera o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios apenas para os casos graves.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. E também foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

No novo protocolo divulgado pelo ministério, não aparece assinatura de nenhuma autoridade

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde em exercício — Foto: Júlio Nascimento/PR

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde em exercício — Foto: Júlio Nascimento/PR

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos” que “não há estudos demonstrando benefícios clínicos”.

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.

Em sua conta em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo. “Ainda não existe comprovação científica. Contudo, estamos em guerra: pior do que ser derrotado é a vergonha de não ter lutado”, afirmou Bolsonaro.

Críticas

A nova orientação também foi alvo de críticas de associações médicas e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, disse que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais e que não têm eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Ele também afirmou que as substâncias só devem ser usadas contra a Covid-19 em ensaios clínicos.

“Todas as nações, particularmente aquelas com autoridades reguladoras, estão em posição de aconselhar seus cidadãos sobre o uso de qualquer droga. Entretanto, sobre a hidroxicloroquina e a cloroquina, que já são licenciadas para muitas doenças, eu diria que, até esse estágio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina têm sido efetivas no tratamento da Covid-19 ou nas profilaxias contra a infecção pela doença. Na verdade, é o oposto”, afirma Michael Ryan.

Em nota, médicos ligados a universidades públicas e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disseram que o uso do medicamento sem a devida comprovação “[…] é uma falsa solução, que pode acarretar elevados riscos, incluindo morte, aos pacientes, por efeitos colaterais conhecidos e previsíveis”.

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