Máquinas para fábrica de pães e colchões na Papuda estão paradas há 5 anos

Por Carolina Cruz, G1 DF

Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação

O governo do Distrito Federal (GDF) estuda qual encaminhamento deve ser dado ao maquinário de uma fábrica de colchões e de duas panificadoras que está parado no Complexo Penitenciário da Papuda. Os equipamentos foram comprados para implementar – entre 2013 e 2014 – um projeto de produção de pães e colchões para os presídios.

Há cinco anos, a aquisição foi anunciada pelo então governador Agnelo Queiroz (PT) como uma forma de reduzir a despesa do GDF com alimentação e abrigo dos detentos. No entanto, mesmo com as máquinas compradas, os projetos nunca saíram do papel.

“Os equipamentos estão sucateados e sem qualquer condição de uso”, diz o GDF.

Enquanto isso, o GDF gasta cerca de R$ 1,5 milhão anuais para a compra de colchões e R$ 88 mil com alimentação (veja detalhes abaixo).

Panificadora

  • Custo de R$ 2 milhões
  • Previsão de empregar 100 internos
  • Capacidade de produzir 80 mil pães por dia

Fábrica de colchões

  • Custo de R$ 171,9 mil, suspensos de pagamento por irregularidade
  • Capacidade de produzir 27 mil unidades por ano
  • Distribuição de colchões em presídios e hospitais

O abandono dos equipamentos foi alvo de auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) em 2017. Naquela ocasião, o governo que era comandado por Rodrigo Rollemberg (PSB) informou que a Fundação Nacional de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) – responsável pelo projeto – estava “estudando formas de aproveitamento do material”, mas sem previsão de inauguração.

Agora, em 2019, a nova gestão da Funap afirma que busca parceria com a iniciativa privada para encaminhar as panificadoras “em 60 dias”. Já quanto à fábrica de colchões, não há previsão de execução e foi providenciada a “abertura de sindicância para apurar as devidas responsabilidades”.

Irregularidades

A fábrica de colchões teve como impasse o descumprimento do contrato da empresa responsável. Houve atraso na entrega dos maquinários.

De acordo com a apuração da Controladoria, parte do maquinário foi instalado pela empresa Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda-ME em dezembro 2013, mas as caixas de modelagem para colchões, só foram entregues em agosto de 2014.

No intervalo de 11 meses, o contrato foi suspenso. Há um processo de rescisão ainda em andamento, que atravessou as gestões ano a ano.

A empresa pede na Justiça cerca de R$ 11 mil pagos ao governo como caução. Em nota, a Funap afirmou que apura o serviço dos responsáveis.

“[A Funap ]não realizou nenhum pagamento nesta gestão relacionado à fábrica de colchões. Entretanto, estão sendo apurados repasses feitos anteriormente para checar eventuais compras indevidas realizadas por servidores.”

Já a fábrica de pães encontrou pendências no estudo de entrada e saída de mantimentos, assim como a falta de planejamento, conforme o relatório da CGDF. O governo afirma que não deve haver gastos adicionais com a reativação.

“[O maquinário] será usado pelos empresários que irão arcar com a mão de obra de cada reeducando, o custo operacional da Funap, como se fosse o aluguel das máquinas, além de pagarem os custos de água e luz”, disse.

Gasto milionário

Veja os gastos informados ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) para custear a compra de colchões e alimentação para o sistema carcerário do DF:

Colchões

  • 2019: R$ 1.505.090,29
  • 2018: R$ 1.392.451,80

Alimentação

  • 2019: R$ 88.708.631,15
  • 2018: R$ 84.011.844,40

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