Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário – Jornal Cometa

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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

05 outubro
10:58 2017

Deputado federal terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a governador do DF. Em discurso, ele chamou governador Rollemberg de ‘safado’ e ‘maconheiro’.

Deputado Laerte Bessa (PR-DF) chama Rollemberg de 'vagabundo', 'safado' e 'maconheiro'

Deputado Laerte Bessa (PR-DF) chama Rollemberg de ‘vagabundo’, ‘safado’ e ‘maconheiro’

Em abril deste ano, quando saiu a decisão de primeira instância, Bessa disse ao G1 que recorreria da sentença e que tinha imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.

“Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara”, apontou.

A defesa de Laerte Bessa recorreu da sentença. No entanto, a Justiça manteve a decisão de primeiro grau, na íntegra. “As reiteradas designações de cunho pejorativo ditas pelo réu, fora do parlamento, abalaram a honra e a imagem da parte autor e fugiram, de forma evidente, ao contexto dos cargos políticos exercidos por ambos”, afirmaram unanimemente os desembargadores.

O valor da indenização deverá ser corrigido da data da sentença de primeira instância até a data do pagamento.

Na época, a bancada do PSB na Câmara também protocolou uma representação no Conselho de Ética da Casa contra Bessa, pedindo a perda de mandato do deputado por quebra de decoro. O pedido foi arquivado dois meses depois, por unanimidade entre os parlamentares presentes.

As ofensas

O episódio em que Laerte Bessa fez as declarações sobre Rodrigo Rollemberg ocorreu em 17 de outubro (assista no vídeo acima).

À época, o deputado afirmou, na tribuna da Câmara, ter sido impedido por Rollemberg de participar de uma reunião no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, enquanto o governador se reunia com policiais civis, que pediam reajustes salariais.

Na representação contra o parlamentar, o PSB afirma que o deputado não havia sido convocado para a reunião, mas, mesmo assim, tentou participar do encontro e entrar no gabinete do governador.

O deputado do PR, então, foi barrado pela segurança, e, conforme o processo, gritou palavras como “preguiçoso”, “vagabundo”, “maconheiro” e “bandido” ao se referir a Rollemberg. Pouco tempo depois, no plenário da Câmara, as declarações foram repetidas.

Os trechos com a fala mais “incisiva” de Laerte Bessa foram retirados das notas taquigráficas da Câmara, como prevê o regimento interno da Casa. Após a fala do parlamentar, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pediu que as “palavras ofensivas e inadequadas” fossem riscadas dos registros.

Na madrugada de segunda para terça, Bessa publicou o registro do discurso, em vídeo, em uma página social. As imagens foram acompanhadas da legenda “Ao preguiçoso e insolente governador do DF o que ele merece !! #ForaRollemberg #ODFpedeSocorro #Frouxo”.

Confira o trecho do discurso de Bessa, em plenário, que gerou o processo na Justiça do DF:

“Eu tenho falado que o governador de Brasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha.

Brasília está abandonada, e esse vagabundo se recusou a me receber lá, agora, no Buriti, dizendo que eu ando falando coisas, impropérios com respeito a ele. Eu ‘tô’ falando é o que o povo do Distrito Federal está falando dele, que ele é preguiçoso e que está acabando com o Distrito Federal.

Seu governador Rollemberg, seu safado, bandido maconheiro, você tem que ser homem para receber quem quer que seja. Você não me recebeu hoje porque é um cagão, frouxo, e não é homem para dirigir o Distrito Federal.”

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