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Justiça condena Samarco, Vale, BHP Billiton e Fundação Renova a indenizar em R$ 72 mil vítima de rompimento em Barra Longa

Por G1 Minas — Belo Horizonte

Vista aérea da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana — Foto: Reprodução/GloboNews

Vista aérea da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana — Foto: Reprodução/GloboNews

A Justiça condenou a Samarco, Vale, BHP Billiton e a Fundação Renova a indenizar um empresário, dono de uma pousada em Barra Longa, na Zona da Mata mineira. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (31).

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJMG), o homem é dono de um sobrado, com três andares, às margens do Rio Doce. A ideia era utilizar a estrutura para aluguel por temporada. Mas o rejeito de minério da barragem de Fundão, em Mariana, invadiu a construção após o rompimento da estrutura, em 2015. A lama subiu mais de um metro no local.

Entre os materiais perdidos pelo empresário estão freezers, equipamentos da construção civil e um acordeom, com 30 anos de fabricação, que pertenceu ao pai. Ele até tentou pedir indenização amigavelmente, mas a Fundação Renova se opôs.

A decisão

À Justiça, a Fundação Renova argumentou que o empresário residia em Belo Horizonte e não sofreu impacto na saúde física e mental ou alteração em seu modo de vida.

Ao julgar o caso, o juiz Bruno Taveira constatou que o empresário foi privado de diversos momentos de lazer e impôs a ele o desgosto de ver o imóvel e pertences históricos serem destruídos pela lama.

As mineradoras e a Fundação Renova terão de arcar com R$ 72 mil por danos emergentes e, de uma única vez, R$ 38 mil por danos materiais, além de um aluguel mensal com valor que será apurado posteriormente.

“Permitir que tal abalo passe desapercebido, sem a indenização, é permitir a impunidade ao abalo psíquico que os cidadãos perceberam à época do acontecimento e pelo dano que sofrem até hoje por nem mesmo terem recebido a justa indenização”, disse o magistrado.

A mineradora Samarco afirmou que não comentar a decisão. O G1 entrou em contato com as demais mineradoras e a Fundação Renova e aguarda posicionamento.

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