Ibaneis exonera cúpula da Saúde investigada por fraude na compra de testes para Covid-19 no DF
Secretário Francisco Araújo e outros seis integrantes da pasta perderam cargo. Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF.)
Por Walder Galvão, G1 DF
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Secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, em coletiva de imprensa realizada em julho de 2020 — Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros seis integrantes da pasta. O grupo foi preso em 25 de agosto, alvo da operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes para a Covid-19.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), durante a tarde desta segunda-feira (14). Além do secretário, perderam os cargos:
- Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
- Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
- Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
- Iohan Andrade Struck, subsecretário afastado de Administração Geral da SES-DF
- Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a operação Falso Negativo apura um esquema de desvio de recursos e fraude em contratos para a compra de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus e equipamentos para hospitais. A suspeita é de que as irregularidades tenham gerado prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.
Na sexta-feira (11), o MPDFT apresentou denúncia contra o secretário e outros 14 investigados. Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus.
Os promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos.
Operação Falso Negativo: MP denuncia 15 investigados à Justiça
Desmembramento
Ainda nesta segunda-feira, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o desmembramento do processo referente à operação Falso Negativo. O objetivo é de que os réus que não possuem foro especial sejam processados pela vara de origem.
Com exceção de Francisco Araújo, os autos dos outros acusados serão remetidos à 5ª Vara Criminal de Brasília para o prosseguimento da persecução penal. De acordo com o TJDFT, o secretário tem foro por prerrogativa de função e o processo deve continuar em tramitação no Conselho Especial do órgão.
Prisões
Entre os 15 investigados, cinco estão presos:
- Francisco Araújo
- Ricardo Tavares
- Eduardo Seara
- Ramon Santana
- Jorge Antônio Chamon
Antes de serem exonerados, todos foram afastados dos cargos e Chamon, oficialmente desligado. Os suspeitos tentam habeas corpus na Justiça.
Eduardo Hage chegou a ser preso, porém, conseguiu liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deve cumprir determinações da Justiça, como manter distância da pasta e não fazer contato com outros suspeitos ou servidores.
Há um mandado de prisão contra Iohan Stuck, que é considerado foragido. A defesa dele afirma que o subsecretário está isolado com sintomas da Covid-19. Um teste, no entanto, teve resultado negativo. Os advogados questionam o exame.
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