Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada – Jornal Cometa

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Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada

Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada

09 abril
10:07 2018

Universidade prevê arrecadar R$ 168 milhões, mas só pode usar R$ 110 mi; G1 explica o orçamento.

Por Braitner Moreira e Luiza Garonce, G1 DF

Alunos no Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB) Alunos no Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

Alunos no Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

A crise financeira da Universidade de Brasília (UnB) tem um ingrediente singular: a impossibilidade de que a instituição possa gastar o que ela mesma arrecada.

Para 2018, a UnB informou ao governo federal uma capacidade de arrecadação de R$ 168 milhões – entre aluguéis de imóveis e projetos próprios, por exemplo. Mas a universidade só foi autorizada a colocar no orçamento R$ 110 milhões dessa fonte de recursos próprios.

Na prática, segundo a decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, isso significa que a UnB colocará no caixa do governo federal R$ 58 milhões que não poderão ser utilizados. O valor serve para diminuir o déficit das contas públicas.

“É um dinheiro que está na conta única da União, mas foi arrecadado para a UnB, tem o carimbo da UnB.”

Portanto, mesmo que a UnB consiga arrecadar mais dinheiro, não vai poder utilizar além do que já está permitido pelo orçamento aprovado – a situação repete a de 2017, quando a universidade arrecadou R$ 110 milhões por conta própria, mas só pôde gastar R$ 87 milhões.

Estudantes da Universidade de Brasília (Foto: Marcelo Brandt/G1) Estudantes da Universidade de Brasília (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Estudantes da Universidade de Brasília (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Tintim por tintim

Para entender a situação, o G1 consultou Denise Imbroisi. A decana explicou que é necessário fazer uma diferenciação:

  1. Financeiro: é o dinheiro propriamente dito, a utilização dos créditos autorizados pelo orçamento;
  2. Orçamentário: é a autorização necessária para utilizar o recurso financeiro. Ela vem do Congresso Nacional.

Ter dinheiro sem disponibilidade orçamentária, então, é inútil. Mas nem mesmo o orçamento garante que o dinheiro (o financeiro) esteja disponível na data ideal para a universidade. “Esse recurso aprovado pelo Congresso é contigenciado, liberado em partes. Nesse caso, a gente até tem o financeiro, mas não tem condições de utilizar”, explicou a decana.

Destino do dinheiro arrecadado pela UnB em 2018
Em milhões de R$
Autorizado no orçamento: 110Retido no caixa único do Tesouro: 58
Fonte: Lei Orçamentária Anual (LOA)

De onde vem?

Para compreender melhor as contas da UnB, é necessário dividir a origem dos recursos da instituição em duas partes.

  1. Fonte do tesouro: o dinheiro repassado pelo governo federal;
  2. Fonte de recursos próprios: o dinheiro arrecadado pela própria UnB.

Somando as duas fontes, o orçamento de custeio permitido pelo Ministério da Educação foi de R$ 137 milhões, suficiente para 64% da despesa prevista de R$ 214 milhões. Essa conta inclui limpeza, segurança, água, luz, manutenção de equipamentos e refeições no Restaurante Universitário.

Fila para almoçar no Restaurante Universitário da Universidade de Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1) Fila para almoçar no Restaurante Universitário da Universidade de Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1)

Fila para almoçar no Restaurante Universitário da Universidade de Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1)

Como o orçamento está definido, não importam as variações nas fontes de recursos próprios. E, na prática, isso significa dificuldade de fazer mais pesquisa e mais projetos de extensão.

“Muitas vezes, 90% do recurso oriundo de um projeto é usado para tocar o próprio projeto”, disse Denise Imbroisi. Assim, a restrição faz com que a universidade tenha dificuldade para manter até mesmo projetos que sejam financeiramente sustentáveis.

“É por isso que não faz sentido limitar a utilização da fonte própria. Nem todo o recurso que entra eu posso usar na manutenção da UnB em si.”

Até a manutenção do patrimônio – uma fonte importante de receita – consome o orçamento da universidade. No ano passado, a UnB recebeu cerca de R$ 46 milhões com aluguéis, mas parte do orçamento é engolida pelo pagamento do condomínio das unidades.

Apartamento que pertence à Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB) Apartamento que pertence à Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

Apartamento que pertence à Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Secom/UnB)

Para onde vai?

Esta é a previsão dos gastos da UnB, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2018:

  1. Pessoal, encargos sociais e benefícios: 84,89% do orçamento
  2. Despesas discricionárias (para investimentos e custeio): 15,11% do orçamento

Na despesa com pessoal, estão incluídos tanto os servidores ativos quanto os aposentados – um valor que só vai crescer a cada ano, pois os funcionários que se retiraram continuam consumindo o orçamento da UnB.

Como o custo com pessoal é despesa obrigatória, o investimento tende a ser “cada vez menor”, segundo a decana.

Bandeira da UnB ao lado da do Brasil na Antártica: universidade tem projeto na região (Foto: Marcelo Jatobá/Secom UnB) Bandeira da UnB ao lado da do Brasil na Antártica: universidade tem projeto na região (Foto: Marcelo Jatobá/Secom UnB)

Bandeira da UnB ao lado da do Brasil na Antártica: universidade tem projeto na região (Foto: Marcelo Jatobá/Secom UnB)

A expectativa

Na avaliação de Denise Imbroisi, a situação “piorou e só vai piorar mais” depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabeleceu um teto para os gastos públicos.

“Essa PEC precisa ser revista se o nosso projeto de sociedade tiver a educação como um elemento importante.”

“O que é realmente necessário é liberar o orçamento do que a universidade arrecada. A lei tem que ser modificada para que nosso recurso próprio não fique no orçamento da União”, disse a decana.

Denise Imbroisi, decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Beto Monteiro/Secom UnB) Denise Imbroisi, decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Beto Monteiro/Secom UnB)

Denise Imbroisi, decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Beto Monteiro/Secom UnB)

Para tentar reverter a mudanças a tempo de 2018, a universidade tenta convencer parlamentares, depois de ter ouvido uma resposta negativa do Executivo. “O MEC (Ministério da Educação) disse que não tem o que fazer. Que o orçamento é um número fechado, que teria de tirar de uma outra unidade se transferisse para a UnB”, afirmou.

‘Consciência’ da comunidade

A respeito do dinheiro arrecadado que não pode ser utilizado, a reitora Márcia Abrahão disse ao G1 que a situação “é como se eu tivesse dinheiro no banco, mas não tenho talão de cheque, nem cartão de crédito, nem a senha”.

A reitoria trabalha com a previsão de um déficit orçamentário de R$ 92 milhões para 2018, o que levou a universidade a anunciar medidas de austeridade, tais como a demissão de estagiários e a discussão sobre o aumento do preço do Restaurante Universitário (RU).

Apesar das dificuldades para fechar o ano, a reitora afirmou que “a UnB é e continuará sendo uma das melhores do Brasil”. Segundo ela, a administração está fazendo “o possível” para manter a universidade em funcionamento com o corte de investimentos do Ministério da Educação e orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

A professora Márcia Abrahão em cerimônia de posse como reitora da Universidade de Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A professora Márcia Abrahão em cerimônia de posse como reitora da Universidade de Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A professora Márcia Abrahão em cerimônia de posse como reitora da Universidade de Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“Temos que mexer agora. E funciona igual a uma família: quando diminui o salário, reduz-se o consumo. Sempre há prejuízo, mas temos tentado melhorar.”

Márcia Abrahão disse que a conscientização da comunidade da UnB sobre a importância deste processo é crucial para o enfrentamento da crise, que se manifesta desde o segundo ano de gestão. “Nós precisamos, responsável e corajosamente, fazer esses ajustes e a comunidade precisa se conscientizar da necessidade deles.”

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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