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Dos 41 vereadores da Câmara Municipal de BH, 25 trocaram de partido durante atual legislatura

Por Thaís Leocádio, G1 Minas — Belo Horizonte

Câmara Municipal de Belo Horizonte — Foto: Raquel Freitas/G1

Câmara Municipal de Belo Horizonte — Foto: Raquel Freitas/G1

Dos 41 vereadores de Belo Horizonte em exercício, pelo menos 25 trocaram de partido político durante a atual legislatura. De acordo com a Câmara Municipal, a maioria migrou para o Partido Social Democrático (PSD), atual legenda do prefeito Alexandre Kalil (veja abaixo todas as mudanças). As eleições municipais estão previstas para novembro deste ano e as alterações têm relação com elas.

O PSD possuía apenas dois vereadores em 2017: Elvis Cortês e Doorgal Andrada. Com a saída de Doorgal, eleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Maninho Félix assumiu a cadeira pelo mesmo partido em 2019.

Elvis Cortês foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por infidelidade partidária à perda do mandato, mas a decisão foi revertida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o mandato pelo PSD, mudou para o PHS, e voltou ao PSD neste ano.

Outros 11 vereadores da Casa migraram para o PSD durante a legislatura, totalizando 13 pessoas na legenda. Foram eles:

  • Autair Gomes,
  • Bim da Ambulância,
  • Catatau do Povo,
  • Coronel Piccinini,
  • Dr. Nilton,
  • Fernando Luiz,
  • Hélio da Farmácia,
  • Irlan Melo,
  • Jair di Gregório,
  • Orlei
  • Ramon Bibiano da Casa de Apoio.

Alguns políticos, como Catatau do Povo, César Gordin, Elvis Cortês, Gabriel e Hélio da Farmácia, passaram um período da legislatura sem partido.

Troca-troca

O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Minas Gerais e especialista em direito eleitoral Raimundo Cândido Neto explicou que, no passado, o troca-troca gerava automaticamente a perda do mandato por infidelidade partidária.

“Havia algumas situações excepcionais que eram injustas. Então, de 2016 pra cá, o Congresso fez uma alteração para achar um meio-termo. No ano das eleições, abre-se uma ‘janela’ em que o candidato pode trocar de partido sem nenhuma consequência”, disse Neto.

Em 2020, a “janela partidária” foi entre os dias 5 de março e 3 de abril, como determinou a resolução do TSE.

“O que mais impulsionou essa troca, neste ano, foi o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais. O partido vai ter que disputar sozinho uma eleição de vereador. Mas o coeficiente eleitoral, aquela meta que o partido tem que atingir, foi mantido”, completou o advogado.

A proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais é uma das principais mudanças para as votações de 2020. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

“O fenômeno de agrupar mais líderes no mesmo partido para atingir a cadeira já vinha acontecendo por conta da janela, mas foi muito impulsionado pelo fim das coligações”, finalizou Neto.

Em nota, o PSD informou que filiou 12 vereadores em BH “no prazo previsto em lei, período chamado de ‘janela partidária’, agindo corretamente sem que as lideranças corram risco de perder o mandato eletivo”.

Veja quais são os atuais partidos de cada vereador de Belo Horizonte

Vereadores de BH que trocaram de partido

Vereador Partido à época da eleição Partido atual
Álvaro Damião PSB DEM
Autair Gomes PSC PSD
Bim da Ambulância PSDB PSD
Carlos Henrique PMN PTB
Catatau do Povo PSDC PSD
César Gordin PHS PROS
Coronel Piccinini PSB PSD
Dimas da Ambulância PODE PSC
Dr. Nilton PROS PSD
Edmar Branco Avante PSB
Eduardo da Ambulância PODE PSC
Fernando Luiz PSB PSD
Flávio dos Santos PODE PSC
Gabriel PHS PATRI
Hélio da Farmácia PHS PSD
Irlan Melo PR PSD
Jair di Gregório PP PSD
Juninho Los Hermanos PSDB Avante
Marilda Portela Republicanos Cidadania
Nely Aquino PMN PODE
Orlei Avante PSD
Pedro Bueno PODE Cidadania
Ramon Bibiano da Casa de Apoio MDB PSD
Ronaldo Batista PMN PSC
Wesley Autoescola PHS PROS

Vereadores no mesmo partido com que assumiram os mandatos

Vereador Partido
Arnaldo Godoy PT
Bella Gonçalves PSOL
Cida Falabella PSOL
Dr. Bernardo Ramos Novo
Elvis Cortês PSD
Fernando Borja Avante
Gilson Reis PC do B
Henrique Braga PSDB
Jorge Santos Republicanos
Léo Burguês de Castro PSL
Maninho Félix PSD
Pedrão do Depósito Cidadania
Pedro Patrus PT
Preto DEM
Professor Juliano Lopes PTC
Reinaldo Gomes MDB

De 2017 a 2020, alguns partidos também mudaram de nome: o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) tornou-se Avante; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) virou Movimento Democrático Brasileiro (MDB); o Partido Popular Socialista (PPS) mudou para Cidadania; o Partido Trabalhista Nacional (PTN) virou Podemos e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) passou a se chamar Republicanos. Nas tabelas acima, foram considerados os nomes atualizados.

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