Coronavírus: Procon-DF orienta consumidores com viagem marcada para regiões afetadas pela doença

Por G1 DF

Passageira usa máscara protetora contra o novo coronavírus no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta quinta (27). — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Consumidores que compraram passagens aéreas, pacotes ou cruzeiros para as regiões onde há casos comprovados de coronavírus (veja mapa abaixo) podem negociar com as empresas o adiamento da viagem. A afirmação é do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.

De acordo com o órgão, a remarcação da data deve ser feita sem o pagamento de multa ou taxas. “A justificativa é motivo de saúde pública. No entanto, será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico”, alerta o Instituto.

“Se não for possível adiara a viagem, o cliente poderá solicitar a devolução integral do valor pago, embasado no justo e fundado motivo de risco à vida, saúde e segurança”, diz o Procon.

Mapa mostra os países que foram afetados pelo coronavírus até esta terça (25) - incluindo Áustria, Croácia, e Suíça — Foto: Arte/G1
Mapa mostra os países que foram afetados pelo coronavírus até esta terça (25) – incluindo Áustria, Croácia, e Suíça — Foto: Arte/G1

Previsão legal

O Procon do Distrito Federal reconhece que não há previsão legal específica para acontecimentos como a incidência do novo coronavírus. “No entanto, é necessário que os direitos básicos do consumidor sejam observados, tendo em vista que este é a parte vulnerável da relação de consumo”, aponta.

O órgão também chama a atenção de quem contratou viagens que, no caso de cancelamento ou remarcação, o cliente não deverá concordar com nenhum tipo de cláusula de fidelização ou outro ônus.

“Quem não conseguir negociar, junto às empresas, pode recorrer ao Procon.”

Fiscalização

Ameaça de coronavirus faz produção de álcool em gel  — Foto: TV Globo/ Reprodução

Ameaça de coronavirus faz produção de álcool em gel — Foto: TV Globo/ Reprodução

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal informou ainda que está realizando fiscalização nas farmácias para verificar os preços cobrados por máscaras e álcool gel. “O objetivo éde observar se existem práticas abusivas na venda destes produtos”.

Onde denunciar?

O Procon-DF atende o consumidor por telefone, e-mail ou nos postos presenciais.

  • Telefone: 151
  • Email: 151@procon.df.gov.br

Postos de atendimento no DF:

  1. Procon Central
    Endereço: SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
  2. Procon Rodoviária
    Endereço:Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  3. Procon Taguatinga
    Endereço: QS 03, Lote 11, Lojas 5 a 9 – Pistão Sul
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  4. Procon Guará
    Endereço: Administração Regional
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
  5. Procon Gama
    Endereço: Área Especial 01– Gama Shopping
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  6. Procon Riacho Fundo
    Endereço: QN 07, Área Especial 01 –Shopping Riacho Mall
    Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  7. Procon Ceilândia
    Endereço: QNM 11, AE, Lote 03 – Shopping Popular
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  8. Procon Planaltina
    Endereço: Via WL 02 – Administração Regional
    Funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, com interrupção das 12h às 13h
  9. Procon Sobradinho
    Endereço: Quadra 06, Área Especial 8
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30
  10. Procon Brazlândia
    Endereço: AE, Administração Regional
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com interrupção das 12h às 13h

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