Após reclamações sobre a demora em receber o RG, instituto diz que entregará documento em até 50 dias em Goiás – Jornal Cometa

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Após reclamações sobre a demora em receber o RG, instituto diz que entregará documento em até 50 dias em Goiás

Após reclamações sobre a demora em receber o RG, instituto diz que entregará documento em até 50 dias em Goiás

15 novembro
08:46 2017

Já em Goiânia o prazo é de até 30 dias úteis, lembrando que pedidos de urgência levam cerca de 10 dias. Novo calendário foi divulgado depois que goianos reclamaram de esperar meses pela carteira.

Por Paula Resende, G1 GO

Instituto de Identificação divulga novo prazo para emissão de RGs em Goiás  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Instituto de Identificação divulga novo prazo para emissão de RGs em Goiás  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Instituto de Identificação divulga novo prazo para emissão de RGs em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Após a população reclamar da demora em receber a carteira de identidade, o Instituto de Identificação da Polícia Civil de Goiás, que é responsável pela emissão dos RGs, divulgou na terça-feira (14) os novos prazos para a entrega do documento. Segundo o órgão, os pedidos feitos em Goiânia serão atendidos em até 30 dias úteis, já no interior, em 50 dias úteis.

O comunicado reinterou que os casos de emergência podem ser solicitados nas unidades dos Vapt Vupts com a entrega em um período de cerca de 10 dias. O instituto lembra ainda que o prazo estipulado para correção de erros é de 15 dias.

A população espera que os prazos sejam cumpridos. Morador da capital, o funcionário público Joel Araújo teve que aguardar meses para receber o documento.

“Consegui pegar quatro meses depois. Tive que vir aqui [Instituto de Identificação] três vezes e só agora consegui o meu documento. Isso é uma humilhação pra gente”, reclamou.

Demora

Segundo o diretor do Instituto de Identificação do Estado de Goiás, Antônio Maciel Aguiar Filho, diariamente são solicitadas entre 1,5 mil a 2 mil identidades em Goiás. Ele explicou que a lentidão na emissão dos documentos começou depois que o contrato com uma empresa de impressões digitais terminou, em agosto deste ano. Desde então, o sistema está sendo feito de forma manual, o que tem gerado a demora.

Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) para saber se há uma nova licitação para a continuidade do sistema digital, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O diretor espera que a inauguração da Central de Emissão de Documentos do Instituto de Identificação, que está prevista para dezembro, agilize ainda mais a entrega dos RGs.

Suspensão do contrato

O sistema automático de identificação de impressão digital, conhecido como Goiás Biométrico, tinha a finalidade de confeccionar um novo modelo de carteiras de identidade. O lançamento do novo documento de identidade foi realizado dia 17 de maio deste ano e estava sendo emitido apenas no Vapt Vupt da Rodoviária de Goiânia, no centro da capital.

O sistema possui um serviço de certificação de suspeitos em uma base de dados integrada, permitindo inclusive a constatação online em sistema móvel. Além disso, o sistema também possibilita aos policiais verificar os antecedentes criminais em tempo real nos postos de identificação.

“Em maio de 2014 mudou o sistema de emissão de identidade, mas o Ministério Público de Goiás suspendeu a implantação do serviço. A empresa que ganhou a licitação, não tinha atestado de capacidade técnica. Assim, o sistema ficou 1 ano e 4 meses parado. Depois, foi retomado, mas, com o fim do contrato com a empresa, agora somente estamos atendendo no sistema manual”, disse Antônio Maciel.

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a suspensão do acordo foi pedida em 2014 pela promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, que questionou o contrato para implantação de sistema de biometria com o valor superior a R$ 33 milhões.

Zamalloa apontou que, durante as investigações, foram obtidos documentos que comprovaram o superfaturamento na aquisição do sistema de impressão digital.

“O contrato estava em vigor, mas acabou sendo cassado no Superior Tribunal de Justiça. Na época identificamos um superfaturamento no sistema que foi adquirido e foi detectado um sobre preço. Foi suspenso apenas o serviço eletrônico, mas o manual permanece ainda”, explica a promotora.

Em fevereiro de 2015, atendendo ao pedido feito pelo MP-GO, a juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu liminar suspendendo o contrato entre o Estado e a empresa. Contudo, ele foi retomado, mas encerrou-se em agosto deste ano.

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