A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS – Jornal Cometa

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A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS

A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS

19 outubro
08:36 2017

Conheça a nova relação entre patrões e empregados!!!
Atualize-se!!! Lei entra em vigor em Novembro/17Será no dia 27/10/2017 das 09:00 às 18:00, no Hotel Ninety Jardins, que fica na Alameda Lorena, 521 – Jd. Paulista – São Paulo – SP

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PÚBLICO ALVO:
Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que, de alguma maneira, necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto para as empresas em geral.

PROGRAMA DO SEMINÁRIO
27/10/2017 – A NOVA CLT – A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS

MÓDULO IV – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista.
Justiça Gratuita – novas regras
Honorários Periciais.
Honorários de Sucumbência.
Representação Processual.
Litigância de Má-Fé.
Distribuição do Ônus da Prova.
Representação da Empresa em Audiência.
Execução de Ofício na Justiça do Trabalho.
Embargos do Devedor.
Depósito Recursal.
MÓDULO V – Conclusões e Resumo Final.

MÓDULO II – DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
II.a-) Do contrato de trabalho
Contrato Individual de trabalho
Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego.
Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vínculo empregatício – quarentena;
Prestação de serviços intermitentes.
Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita
Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.
II.b-) Da jornada de trabalho
Jornada de Trabalho
Horas “in itinere”.
Intervalo Intrajornada.
Regime de Tempo Parcial.
Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho.
Banco de Horas.
Regime Especial de 12×36 horas.
Jornada Especial em Trabalhos Insalubres.
Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho
II.c-) Da responsabilidade do empregador
O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista
A controvérsia envolvendo a identidade de sócios.
Responsabilidades entre sucedido e sucessor.
Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas.
Prescrição Trabalhista
Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas.
Prescrição intercorrente.
II.d-) Férias
Fracionamento do período concessivo.
Início do termo “a quo” do dia de férias.
II.e-) Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres
Proteção do Trabalho da Mulher
Igualdade entre homens e mulheres.
Intervalo de 15 (quinze) minutos.
Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre.
Períodos para amamentação.
II.f-) Remuneração, rescisão do contrato de trabalho
Remuneração
Salário, gratificações e comissões;
Salário “in natura”.
Prêmios.
Equiparação Salarial.
Alterações Contratuais.
Extinção Contratual
Multa do artigo 477 da CLT.
Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado.
Comunicação da rescisão e recibo de quitação.
Nova hipótese legal de justa causa.
Distrato x Verbas Rescisórias.
Cláusula compromissória de arbitragem.
Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

MÓDULO I – PRINCIPAIS NOVIDADES INTRODUZIDAS NA CLT
Contrato de Trabalho – mudanças importantes;
Meios de contratação como pessoa jurídica;
Regime do Teletrabalho – regulamentação e enquadramento;
Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;
Contrato de Trabalho Intermitentes;
Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições;
Penalidade em caso de descumprimento;
Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;
Período de Férias;
Prevalência do negociado sobre o legislado;
Dano moral – valores;
Responsabilidade por Dano Processual
Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

MÓDULO III – DOS DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO
Representação dos Empregados;
Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada).
Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários.
Contribuição sindical – obrigatoriedade ou não;
Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho.
Homologação;
Novas funções dos sindicatos;

A TEMÁTICA
Com a sanção da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, foram alterados diversos dispositivos da Legislação Trabalhista, com o objetivo de adequá-la às novas relações de trabalho.
Embora cercada de inúmeras críticas, principalmente por aqueles que argumentam que a nova legislação irá suprimir inúmeros direitos conquistados pelos trabalhadores há mais de 70 anos, como também argumentos favoráveis por parte do empresariado que vê na nova legislação a oportunidade de redução de custos trabalhistas e, até mesmo, redução do desemprego, o fato da aprovação da lei, já consumado, não deixa outra alternativa senão analisar as suas inúmeras alterações e os impactos que essas mudanças trarão nas relações entre empregados e empregadores, o que, certamente, proporcionará uma nova dinâmica nas futuras contratações.
Foi pensando nesse cenário, que a OLIVEIRA NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA, elaborou esse Seminário, cujo objetivo é apresentar as novas regras que irão gerir as relações entre patrões e empregados.

Contamos com sua inestimável presença!

PALESTRANTE: Edson Evangelista
Advogado e perito-contador, atuante há mais de 20 anos nas áreas trabalhista, previdenciária, financeira, controladoria e auditoria em empresas de médio e grande porte nos mais variados setores.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

SEMINÁRIO DIA 27 DE OUTUBRO das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: Inscreva-se em nosso site: www.nova1clt.com.br

Informações por e-mail: contato@nova1clt.com.br

TELEFONES PARA CONTATO:
(11) 3170-3180
WHATSAPP: (11) 98140-0918

Incluso: 2 coffee breaks, material didático e certificado de participação.

LOCALIZAÇÃO DO EVENTO
HOTEL NINETY JARDINS
Alameda Lorena, 521 – Jd. Paulista – São Paulo – SP

ESTE SEMINÁRIO PODERÁ SER REALIZADO IN COMPANY
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Não quero: http://bit.ly/na-10

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